As igrejas lidam com muitas informações confidenciais. Pessoas que trabalham, como voluntárias ou contratadas, para uma igreja são frequentemente expostas a informações confidenciais dos membros, visitantes ou da própria equipe ministerial.
As pessoas vêm de várias origens - muitas das quais não se orgulham e a igreja é um lugar de cura e transformação. Por isso, precisamos respeitar a sensibilidade dessas situações e transmitir a confiança necessária para que essas pessoas possam se abrir e começar o processo de cura.
Os funcionários e voluntários da Igreja são responsáveis por manter um forte código de ética devido ao acesso a informações confidenciais.
O que é privacidade de dados?
De acordo com o dicionário, privacidade é algo que diz respeito a alguém em particular, algo não divulgável, sigiloso ou secreto. Os membros e voluntários fornecem informações privadas à igreja - sejamos elas:
- Demográficas: Endereços;
- Financeiras: Comprovantes de transações ou informações bancárias;
- Pessoais: Nome, sobrenome, vínculo familiar, documentos, etc;
Existe uma confiança implícita de que aqueles que têm acesso a informações confidenciais sobre os membros, voluntários e funcionários manterão a privacidade desses dados.
Para garantir que as informações não sejam compartilhadas indevidamente, sua igreja precisa adequar todas as operações à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
LGPD para Igrejas: Primeiros passos para adequação à lei
Elaboramos um roteiro bem simples para te ajudar no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados na sua igreja.
1º passo: Entender os dados que a igreja tem acesso e como eles estão armazenados
A igreja deve garantir que a equipe e todas as pessoas envolvidas no ministério estejam cientes das mudanças previstas pela LGPD. Assim, poderão identificar e avaliar como a LGPD impactará os processos, cultos e departamentos atuais, bem como o que precisa ser alterado.
2º passo: Conhecer os direitos dos titulares dos dados
Os direitos dos titulares dos dados foram ampliados com a LGPD, mas quem são os titulares dos dados? São os fiéis, visitantes, equipe das pastorais, basicamente qualquer pessoa que possui dados armazenados pela sua igreja.
Portanto, é dever da igreja garantir que o titular dos dados poderá exercer seus direitos. Esses processos precisam ser testados e supervisionados continuamente para garantir a sua efetividade.
Os titulares dos dados poderão solicitar e registrar reclamações sobre como seus dados pessoais são tratados. Os responsáveis da igreja precisarão considerar todas as reclamações.
Para a gestão de dados, a Plataforma Catholic disponibiliza recursos e ferramentas para facilitar o tratamento e armazenamento de dados na sua igreja. Com a Prover a sua igreja torna claro para os fiéis quais dados estão armazenados, facilitando o processo de revogação do consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
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3º passo: Registros das Atividades de Processamento
A LGPD exige que as organizações mantenham registros atualizados de suas atividades de processamento, incluindo informações sobre os dados pessoais processados, a finalidade do processamento, sua origem e com quem são compartilhados.
A igreja precisa ser capaz de provar a sua conformidade com a lei compartilhando esses registros, mediante solicitação. Por isso, fique atento a qualquer mudança nas operações da igreja.
4º passo: Oficial de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados exige que a Igreja nomeie um DPO, isso quer dizer que a igreja precisa nomear uma pessoa de dentro da organização para ser o encarregado de dados. Ela ficará responsável pela proteção de dados dentro da instituição, garantindo a segurança das informações, tanto dos membros quanto da própria igreja.
Este encarregado de dados precisa entender a lei em sua totalidade e garantir que as determinações previstas em lei sejam cumpridas, evitando problemas de compliance, ciberataques, vazamentos e ainda, uso inadequado de dados.
Hoje existe uma infinidade de treinamentos sobre a LGPD, nós indicamos o curso Primeiros Passos na LGPD para Igrejas.
5º passo: Acordos do Processador
A igreja precisa reexaminar todos os seus contratos para garantir que atendam aos requisitos da LGPD. Novos contratos devem ser redigidos com as alterações previstas por lei em mente.
6º passo: Consentimento dos membros
Como a Plataforma Catholic pode ajudar a sua igreja caso os seus fiéis queiram exercer os seus direitos?
A Catholic disponibiliza todos os recursos e ferramentas necessárias para que os seus clientes e usuários possam exercer os seus direitos, de acordo com o Art. 18 sobre os dados dos quais você é responsável na qualidade de controlador.
- Direito à confirmação da existência de tratamento e do acesso aos dados: os seus fiéis têm o direito de conhecer todos os dados coletados sobre eles e qual o seu tipo de utilização ou tratamento.
- Direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: os seus fiéis podem solicitar que as suas informações sejam atualizadas ou corrigidas.
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: os seus fiéis podem solicitar que as suas informações sejam bloqueadas ou eliminadas. Ou seja, que qualquer informação até esse momento sobre a pessoa, seja eliminada.
- Direito à revogação do consentimento: as pessoas envolvidas podem solicitar que o seu consentimento seja revogado “por procedimento gratuito e facilitado” (art 8.ª). Lembre-se, a LGPD não faz distinção de tamanho, todas são obrigadas a se adequar!
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