A preocupação com a privacidade dos dados não pode ser ignorada, nem mesmo dentro das igrejas. Embora possa parecer complicado, a Plataforma Catholic criou recursos e ferramentas para facilitar o tratamento e armazenamento de dados na sua igreja. Primeiro, vamos entender o que é a LGPD e como impacta as igrejas!
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no mês de setembro de 2020 e tem como objetivo principal dar aos cidadãos maior controle sobre o uso e tratamento de seus dados pessoais. Assim como melhor entendimento de sobre como e onde estão armazenados, e o que pode e não pode ser feito com isso.
Essa lei pode ser vista como uma oportunidade para a Igreja. Quando você entende a privacidade de dados como padre ou líder da Igreja, pode inspirar a criar um nível de confiança e reforçar os relacionamentos significativos que você já construiu com as pessoas e comunidades que atende.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já está provocando mudanças significativas para instituições e empresas no país, e como você já deve imaginar, sua paróquia também precisará se adequar. A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL que o identifique, direta ou indiretamente, como o nome, endereço, e-mail, o número de telefone e celular, bem como quaisquer dados genéticos, físicos, fisiológicos, econômicos ou culturais, que apontem para uma única pessoa.
Por que são tão importantes?
Todo cidadão tem o direito de proteção de suas informações pessoais e de acessá-las e/ou corrigi-las sempre que o solicitar. Qualquer um dos seus dados pessoais deve ser processado de forma justa para fins específicos e apenas com seu consentimento ou em alternativa, com base jurídica estabelecida por lei.
Dado Pessoal Sensível
Dentro do conjunto de dados pessoais, existem aqueles que exigem um pouco mais de atenção, principalmente porque são os dados normalmente coletados pela Igreja. Entre eles são os sobre crianças e adolescentes; e os “sensíveis”, que são os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.
Autônomos, empresas e governo também só podem tratá-los se tiverem o consentimento explícito da pessoa ou responsável legal e para um fim definido.
O que é o tratamento de dados?
Considera-se tratamento de dados toda operação realizada com dados pessoais, desde à coleta, classificação, acesso, armazenamento,
processamento, arquivamento, eliminação, entre outros.
Qual o papel da Igreja?
As pessoas querem que suas informações confidenciais estejam protegidas, seja anotações em seus registros de membros, consultas de aconselhamento, dados financeiros etc. Elas precisam saber que a sua paróquia se preocupa em mantê-las seguras e que está tomando medidas para proteger sua privacidade.
O que é um controlador de dados?
Um controlador de dados decide a finalidade do processamento de dados e quais serão os meios para o processamento, também é responsável pelo processamento de dados pessoais de acordo com as regras descritas na LGPD.
O que é um processador de dados?
Um processador de dados, como o próprio nome sugere, processa dados pessoais em nome do controlador de dados. Para isso, deve existir um acordo de processamento de dados entre o controlador de dados e o processador de dados.
A Plataforma Catholic é um processador de dados em relação à paróquia.
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A Plataforma Catholic disponibiliza todas as ferramentas necessárias, para tornar clara a sua obtenção de dados (opt-in), bem como o direito revogação do consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
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-Direito à confirmação da existência de tratamento e do acesso aos dados
-Direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
-Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
-Direito à revogação do consentimento
Lembre-se, a LGPD não faz distinção de tamanho, todas são obrigadas a se adequar!
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